STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4
Audiências em três ações sobre tentativa de golpe vão acontecer entre 14 e 23 de julho, por videoconferência
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas
Rádio Justiça: STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
E mais: empresa de Uberlândia (MG) vai indenizar ex-empregada obrigada a armazenar grande volume de material na própria casa
STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, e aplicou ao caso a jurisprudência da Corte
STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício
PGR questiona regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão
Segundo o órgão, norma estadual estabelece novo conceito de floresta e reduz áreas de reserva legal
STF mantém prisão preventiva de general Mário Fernandes e tenente-coronel Hélio Lima
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhum fato novo que justifique a revogação da medida em relação aos militares, que respondem pela tentativa de golpe de Estado
STF discutirá cobrança de contribuição para pensão de bombeiros e policiais do DF
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria
Rádio Justiça: Brasil realiza menos de 24% das mamografias necessárias
E mais: TRT15 reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
No primeiro semestre de 2025, 44 novos temas foram submetidos à sistemática da repercussão geral. Acervo processual do Supremo é o menor em 33 anos
