STF ouve testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe de Estado
Depoimentos são realizados por videoconferência e continuam no período da tarde
Mauro Cid é ouvido como informante em audiências dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe
Durante a segunda-feira (14), foram interrogadas as testemunhas da acusação. Interrogatórios das testemunhas de defesa começaram nesta terça-feira (15)
Requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT são questionados no STF
Argumento da PGR é de que regras do estado ofendem direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Rádio Justiça: prevenção de acidentes de trabalho é um dos temas em debate
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STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Presidente do STF: Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça
Ministro Luís Roberto Barroso faz reflexões sobre o momento
STF começa a ouvir testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe
Audiências começam com as testemunhas de acusação, na parte da manhã; colaborador Mauro Cid depõe a partir das 14h
Rádio Justiça: TJMG mantém medidas protetivas a mulher ameaçada pelo irmão
E mais: vamos debater a liberdade de pensamento
STF valida análise prévia de denúncias por área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e não retira poder dos membros da corte de contas
Procurador-geral da República questiona reestruturação de cartórios no Paraná
Entre os argumentos apresentados estão a invasão da competência legislativa da União e a violação da autonomia do Judiciário
