Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (6) e termina às 23h59 do dia 13
STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que PGR informe sobre procedimento administrativo instaurado para acompanhar a delação premiada do ex-ajudante de ordens
STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas
Único a votar nesta semana, ministro André Mendonça considera constitucional a norma que exige ordem judicial para remoção de conteúdo
Rádio Justiça debate registro de 42 ataques em escolas brasileiras entre 2001 e 2024
A programação também traz debate sobre possíveis consequências jurídicas para quem é viciado em apostas
Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF
Sigla questiona finalidade arrecadatória da medida do governo federal e alega desvio de finalidade
STF mantém reprovação em concurso público de candidato investigado por importunação sexual
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido
STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil
Publicação disponível no portal do STF teve apoio de entidades que promovem a participação feminina no campo jurídico
Governador de Rondônia questiona limitação de benefício fiscal concedido por São Paulo
Chefe do Executivo estadual pede que o Poder Judiciário intervenha em regime de urgência
STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil
Serão apurados possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal
Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário
