Reunião preparatória para a COP30 terá a participação de chefes de Estado e de líderes de delegações 

Presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a trajetória do homenageado

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Em despacho, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que objetivo da audiência é reunir subsídios importantes à Corte

Ainda na programação desta quarta (05), novidades sobre o Centro de Estudos Constitucionais

Confederação afirma que faltam locais adequados para motoristas cumprirem as 11 horas de repouso exigidas pelo Código de Trânsito 

Além do “Novembro Azul”, prédio será iluminado em alusão a campanhas de igualdade racial e combate à violência contra a mulher

Na mesma decisão, ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais da estatal respeite o regime de precatórios

Ministro Dias Toffoli considerou que a modalidade de execução obrigatória extrapola os limites federativos 

Corte submeteu a matéria à sistemática da repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência