Ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez
O vice-presidente ocupou a cadeira em substituição ao ministro Fachin, que cumpre agenda na Cúpula do Clima esta semana
Ministro Toffoli aponta SUS como um dos maiores legados da Constituição de 1988
Em Congresso do Fonajus, ministro destacou ainda a atuação do sistema de Justiça para efetivar os direitos previstos na Constituição
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (6)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF e USP firmam acordo para fortalecer cooperação acadêmica e científica
Parceria aproxima o Judiciário do meio acadêmico e incentiva o desenvolvimento de políticas públicas
Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André Mendonça
STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará ao tema
Análise de emendas parlamentares impositivas da Paraíba é suspensa
Ministro Fachin decidiu requerer informações adicionais sobre processo legislativo da LDO de 2026
STF avança em julgamento sobre reajustes de planos de saúde de pessoas idosas
Nesta quarta-feira, votaram os ministros Flávio Dino e Nunes Marques; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
STF realiza audiências para debater operações policiais no Rio de Janeiro e cumprimento da ADPF 635
Ministro Alexandre de Moraes conduziu a audiência conjunta
Solidariedade pede que STF fixe critérios para afastamento de governadores pelo STJ
Partido sustenta violação ao princípio da soberania popular em afastamentos indevidos de candidatos democraticamente eleitos
