ADPF 635: ministro Alexandre de Moraes se reúne com Ministério Público nesta segunda (10)
Encontro discute medidas para enfrentar o crime organizado no âmbito da ADPF das Favelas
Omissão do Congresso em instituir Imposto sobre Grandes Fortunas é destaque no Supremo na Semana
Episódio 171 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
1ª Turma tem unanimidade para rejeitar recursos de ex-presidente Bolsonaro e demais condenados na AP 2668
Para o colegiado, recursos apenas reiteraram argumentos superados no julgamento da ação. Sessão virtual termina no dia 14, às 23h59
STF vai decidir se servidor com pós-graduação pode começar carreira em nível mais alto
Recurso envolve lei aplicável a servidores ambientais em Minas Gerais, mas tese a ser fixada pelo STF alcançará todos os casos semelhantes
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/11
Rádio Justiça: TRT-RS mantém demissão por justa causa de supervisor que omitiu acidente de trabalho
Ainda na programação desta sexta (07), um debate sobre COP30 e o combate às mudanças climáticas
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário
Presidente do STF e CNJ representa Judiciário na Cúpula do Clima em Belém (PA)
Encontro antecede a COP-30 e reúne autoridades de diversos países para discutir desafios no enfrentamento das mudanças climáticas
STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição
Partido Solidariedade questiona novas regras do saque-aniversário do FGTS
Segundo a legenda, limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS só poderiam ser feitas por lei
