Ex-assessor internacional da Presidência da República foi réu no julgamento do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado

“Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano”, ressaltou o ministro Edson Fachin.

Decisão unânime do Plenário define que o controle cabe ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Segundo o PRD, não houve melhorias que justifiquem a alta da tarifa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Campeã de acessos trata de vedação a militares casados em cursos de formação em regime de internato

Decisão reconhece que a IOERJ deve seguir regime de precatórios

Entidades argumentam que norma gera discriminação e redução salarial

Corte entendeu que normas estaduais invadem competência da União para legislar sobre energia e recursos hídricos

Ministro Edson Fachin considerou que a suspensão imediata do adicional de periculosidade poderia causar riscos à gestão da segurança pública local 

Ainda na programação, uma reportagem sobre a responsabilidade civil do Estado na proteção de estudantes de escolas públicas