Nota da Presidência do STF pelo falecimento do jurista José Afonso da Silva

Decisão do ministro Alexandre de Moraes será levada a referendo da Primeira Turma 

A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado

Entendimento é de que o Renovabio, que prevê metas de descarbonização, é uma política pública legítima

Ainda na programação desta terça-feira (25), uma entrevista sobre a responsabilidade do Estado na gestão de dados pessoais

 Abrasce alega violação ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência 

Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores 

Presidente do STF, ministro Edson Fachin participará do evento, que será realizado na próxima sexta-feira (28)

Sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida

Determinação do ministro Alexandre de Moraes se baseia em relatório e vídeo em que o ex-presidente confirma ter tentado abrir o dispositivo