Rede aciona STF contra suspensão de bônus regional para ingresso na Universidade Federal do Amapá
Partido alega ataque à autonomia da universidade e perpetuação de desigualdades
Teto remuneratório deve ser aplicado antes do redutor da pensão por morte de servidor público, decide STF
Cálculo do benefício deve levar em consideração valores que eram efetivamente recebidos pelo servidor e sobre os quais incidia a contribuição previdenciária
STF ouve argumentos sobre alcance do controle externo em procedimentos consensuais
Ação do Partido Novo alega ampliação indevida de competências do Tribunal de Contas da União
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (12)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Pedido de vista suspende julgamento sobre condenação de ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ)
Análise de recurso tem cinco votos proferidos. Ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema
STF suspende por 180 dias ação em que Minas Gerais busca solucionar dívida com a União
Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag
Público externo deverá se credenciar para acompanhar julgamento do caso Marielle Franco
Sessões presenciais serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro na Primeira Turma do STF
Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos
Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência
Acadêmicos do Brasil e da Espanha debatem avanço tecnológico, obtenção de provas e investigação penal no STF
Ministro André Mendonça, organizador do encontro, destacou a importância da discussão sobre inteligência artificial e proteção dos direitos fundamentais
