STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No Dia do Cerimonialista, presidente do STF celebra profissionais da área que atuam no Tribunal
No STF, o Cerimonial organiza audiências privadas e públicas, palestras, premiações, seminários e visitas guiadas, entre outros eventos.
STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato.
Atos antidemocráticos: STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8/1
Doze dos sentenciados rejeitaram acordo para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Rádio Justiça: confira entrevista sobre balanço das Eleições Municipais
Nesta terça-feira (29), o Jornal da Justiça destaca reportagem sobre divulgação de furtos nas redes sociais.
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Norma de Alagoas que prevê participação do Legislativo em órgãos do Executivo é inválida, decide STF
Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência do Poder Executivo local.
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida.
Presidente do Supremo celebra Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28)
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso destaca o relevante trabalho dos servidores do Poder Judiciário para a construção de uma sociedade justa, livre e democrática.
