Corte deve continuar a discussão de casos de destaque, como esterilização voluntária, “ADPF das Favelas” e responsabilização da imprensa por fala de entrevistados

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, cláusulas do acordo só poderiam ser alteradas por consenso das partes

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a requerimento da PGR, que não encontrou elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra Ibaneis

No programa Refrão, convidado é o cantor e compositor pernambucano Luiz Paixão e Salustiano

Entidade que representa emissoras de rádio e TV diz que agência extrapolou seus limites ao impor regras sem previsão legal

Para o Tribunal, eleição é imprescindível, e presidentes de Assembleia Legislativa ou de Tribunal de Justiça não podem assumir de forma definitiva o cargo

Entendimento da Corte é de que matéria deve ser regulamentada por legislação federal

PSOL alega que novas regras vão contra a valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática do ensino público

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas

Desde que chegou à Suprema Corte, ele convocou 11 audiências públicas para debater temas importantes com especialistas