Ministro Luís Roberto Barroso destacou que Brasil ainda tem dívidas históricas a tratar

Impossibilidade de acesso será das 15h do sábado até as 8h do domingo

O episódio #144 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais e criam caos financeiro

Filme traz exemplos de locais em que esse modelo de resolução de conflitos já é aplicado com sucesso

Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral

Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes

Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 21/3

Jovens aprendizes do Rio de Janeiro (RJ) conhecem projeto educativo do Tribunal da Constituição que contribui para sua formação profissional

Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024