STF inaugura exposição sobre decisões que influenciam a vida da população brasileira
Mostra foi aberta pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e retrata decisões do Supremo com impacto no cotidiano dos cidadãos brasileiros.
Rádio Justiça: debate sobre medidas socioeducativas é um dos destaques desta quinta-feira (14)
O programa Refrão recebe a cantora Flora Poppovic.
Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre plano para proteção do bioma
Dados foram apresentados em audiência realizada nesta quarta-feira (13).
Entenda: STF julga ação sobre letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro
Nesta primeira fase do julgamento, partes e entidades interessadas apresentaram alegações ao Plenário da Corte.
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de 2025.
STF lança nesta quarta (13) exposição sobre decisões da Corte que impactam a vida dos brasileiros
Mostra “O STF mudando a vida das pessoas” será inaugurada às 16h e evidencia a relevância social das decisões da Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (13)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Estados e municípios podem estabelecer atividades que exigem licenciamento ambiental
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta terça-feira (12).
STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.
