Compensação de créditos de ICMS não isenta estado de repassar percentual a municípios, decide STF
Os valores compensados devem ser considerados como receita efetiva do tributo.
PGR questiona emenda constitucional que altera eleição em tribunais de justiça
Segundo Paulo Gonet, a emenda viola a competência privativa do Judiciário para estabelecer regras para eleição de seus órgãos diretivos.
STF vai analisar validade das inspeções médicas diferenciadas para mulheres em concursos das Forças Armadas
Matéria é objeto de recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
Presidente do STF e chefes dos outros Poderes do Brasil recebem presidente da China
Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento promovido pelo presidente da República no Palácio do Itamaraty.
STF homenageia Dia Nacional da Consciência Negra com iluminação especial
À noite, edifício-sede ficará colorido de vermelho, amarelo e verde.
Consciência Negra: decisões do STF contribuem para combater o racismo e promover a equidade racial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a data celebra e enaltece um dos pilares da nacionalidade brasileira.
STF condena mais 14 réus pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Acordo encerraria a ação penal e a necessidade de cumprimento de pena.
Inscrições para audiência pública sobre relação entre motoristas e plataforma digital terminam nesta quinta (21)
A audiência pública, convocada pelo ministro Edson Fachin, será no dia 9/12.
Rádio Justiça: debate sobre consciência negra é dos destaques desta quarta-feira (20)
Confira, também, um debate sobre os direitos dos consumidores na Black Friday.
“É preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses”, diz presidente do STF sobre planejamento de golpe
Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, apesar dos fatos sob investigação, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente.
