STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Até o momento, 304 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e 502 aceitaram o acordo.
STF mantém suspensão de normas do CE que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário.
STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.
Presidente do STF recebe Medalha Kofi Annan e consolida STF como referência no Judiciário
A medalha reconhece o compromisso do ministro Luís Roberto Barroso com os princípios de sustentabilidade e governança.
Confira os destaques da pauta de dezembro do STF
Retomada do julgamento sobre a responsabilidade de plataformas sobre conteúdo de terceiros, agendada para a próxima quarta-feira (4), é um dos destaques.
Cobrança de taxa para veículos de turistas é tema de debate na Rádio Justiça
Outro destaque desta terça-feira (3) é uma entrevista sobre as emendas parlamentares.
Partidos pedem ao STF que valide desoneração tributária a entidades religiosas
Ministro Dias Toffoli é o relator da ação do Podemos e do Solidariedade.
STF marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo (SP)
Audiência será na próxima quinta-feira (5), às 10h.
STF encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma após confissão dos denunciados
Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa às vítimas.
