Rádio Justiça: constrangimento da vítima em processo de estupro é um dos destaques desta quinta-feira (11)
Ainda na programação, ‘Refrão’ recebe o cantor e compositor Igor Torres
STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás
Por unanimidade, Plenário entendeu que estado invadiu competência privativa da União ao impor licenciamento ambiental para ERBs e outras infraestruturas de telecomunicações
Audiência de conciliação no STF discute prestação de serviços públicos em área de divisa entre Pará e Mato Grosso
Reunião conduzida pelo ministro Flávio Dino buscou construir soluções consensuais para atender populações afetadas pela disputa territorial entre os estados
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (10)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF realiza programação com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
Tribunal promove edição especial do “STF Escuta”, seminário e exposição imersiva
Rádio Justiça: programa sobre proteção do sistema eleitoral é destaque nesta quarta-feira (10)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Felix Mendelssohn
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
PDT contesta no STF exigência de registro de treinadores esportivos em conselhos de educação física
Segundo a legenda, resolução do Conselho Federal de Educação Física (Confef) contraria Lei Geral do Esporte
STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural
Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios
Anuário da Justiça Brasil lança 20ª edição nesta quarta (10) no STF
Publicação apresenta diagnóstico do Judiciário brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decisões que mudaram o país nos últimos 20 anos.