Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
3 dias atrás

Rádio Justiça: constrangimento da vítima em processo de estupro é um dos destaques desta quinta-feira (11)

Ainda na programação, ‘Refrão’ recebe o cantor e compositor Igor Torres

10/06/2026 18:10
Antenas de telecomunicações
3 dias atrás

STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás  

Por unanimidade, Plenário entendeu que estado invadiu competência privativa da União ao impor licenciamento ambiental para ERBs e outras infraestruturas de telecomunicações

10/06/2026 17:23
Audiência de Conciliação na AR 2964
3 dias atrás

Audiência de conciliação no STF discute prestação de serviços públicos em área de divisa entre Pará e Mato Grosso

Reunião conduzida pelo ministro Flávio Dino buscou construir soluções consensuais para atender populações afetadas pela disputa territorial entre os estados  

10/06/2026 16:43
Banner da pauta do plenário
4 dias atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (10)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

10/06/2026 09:36
Card do evento
4 dias atrás

STF realiza programação com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

Tribunal promove edição especial do “STF Escuta”, seminário e exposição imersiva

09/06/2026 20:39
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
4 dias atrás

Rádio Justiça: programa sobre proteção do sistema eleitoral é destaque nesta quarta-feira (10)

O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Felix Mendelssohn

09/06/2026 20:17
Foto colorida na horizontal mostra escultura Dois Candangos, na Praça dos Três Poderes, com o STF ao fundo
4 dias atrás

STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix 

Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024 

09/06/2026 18:20
4 dias atrás

PDT contesta no STF exigência de registro de treinadores esportivos em conselhos de educação física  

Segundo a legenda, resolução do Conselho Federal de Educação Física (Confef) contraria Lei Geral do Esporte  

09/06/2026 18:05
4 dias atrás

STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural  

Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios

09/06/2026 17:09
4 dias atrás

Anuário da Justiça Brasil lança 20ª edição nesta quarta (10) no STF

Publicação apresenta diagnóstico do Judiciário brasileiro e, neste ano, faz curadoria das decisões que mudaram o país nos últimos 20 anos.

09/06/2026 16:32
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