Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro
Iniciativa reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas e visa à formulação de propostas para aperfeiçoamento institucional
STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet
Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta (17), mas já há consenso sobre prazo de 60 dias para implementar medidas
Decreto cria Parque Nacional Tanaru conforme plano homologado pelo STF
Implementada pelo governo federal, medida decorre de plano homologado no STF e visa preservar a memória do povo que viveu na região
Rádio Justiça: bate-papo sobre os direitos dos casais é um dos destaques desta sexta-feira (12)
O programa a Hora do Maestro apresenta obras de Franz Zoltan Kodaly
Relator homologa primeiro acordo entre Mato Grosso e Pará em ação sobre disputa territorial
Entendimento prevê mapeamento de imóveis e elaboração de plano de trabalho para regularização fundiária; ministro Flávio Dino é o relator do caso
Indústrias de refrigerante questionam tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas
Associação do setor afirma que Justiça do Trabalho mudou entendimento consolidado e gerou insegurança jurídica para empregadores
STF valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé
Para o Plenário, normas estaduais complementam legislação federal e protegem ecossistema da região
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF inicia análise de recursos contra tese fixada no julgamento do Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli propõe prazo de 60 dias para que provedores se adequem às regras
STF recebe lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil
No evento, ministro Edson Fachin destacou a relação entre liberdade de imprensa, independência judicial e democracia constitucional
