Rádio Justiça: entrevista sobre direitos humanos e meio ambiente é um dos destaques desta segunda (16)
No programa Regra do Jogo, uma entrevista sobre os aspectos jurídicos da atuação de atletas transgêneros em torneios esportivos
Supremo na Semana destaca direito à nacionalidade brasileira para crianças estrangeiras adotadas no exterior
Episódio #182 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Conheça o funcionamento do Plenário Virtual do STF
Ferramenta ampliou a capacidade de julgamento da Corte e contribuiu para dar mais celeridade à tramitação dos processos
PSD aciona STF contra lei da eleição indireta para governador e vice do Rio em caso de dupla vacância dos cargos
Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para a desincompatibilização dos candidatos, tendo em vista a possível saída de Cláudio Castro para concorrer ao Senado
STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master
Em sessão virtual, Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (13) e termina no dia 20/3
STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo
Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência
Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998
Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento constitucional
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos
