STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição
Ministra Cármen Lúcia considerou inadequado o meio processual para questionar as alterações operacionais
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Pedido de vista suspende discussão sobre julgamento conjunto de duas petições do caso Master
Plenário do STF analisa questão de ordem que propõe reunir as Petições 16662 e 16704; mérito dos processos não foi examinado
STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS
Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores dentro do estado de origem
Presidente do STF ressalta papel institucional e histórico da Corte em sessão extraordinária
Em pronunciamento, ministro Edson Fachin reforçou a importância da colegialidade na decisão do Plenário sobre a Pet 16662
Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas
Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei
STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado
Material pode ser acessado por links zipados ou detalhados
STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família
Caso que teve repercussão geral reconhecida envolve compatibilizar direitos sociais e limitações fiscal-orçamentárias com a Constituição
Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15)
Julgamento começa às 10h; sessão será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15)
Julgamento começa às 10h; sessão será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
