Ilustração com fundo azul, com desenho de uma mão que segura diversos papeis
4 semanas atrás

Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF

Mecanismo permite tratar de forma concentrada questões constitucionais repetidas

21/09/2026 10:00
Rampa de acesso no anexo I do STF
4 semanas atrás

STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, matéria especial lembra julgamentos sobre o tema e medidas internas adotadas para reduzir barreiras

21/09/2026 10:00
Arte do podcast Supremo na Semana, episódio 202
4 semanas atrás

Início do julgamento sobre petição ligada ao caso Master é destaque no Supremo na Semana  

Episódio #202 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

19/09/2026 12:00
Palácio do Planalto
4 semanas atrás

STF reconhece que reajuste do Bolsa Família cumpre decisão da Corte sobre renda básica 

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida atualizou os valores mediante critério objetivo de correção monetária 

18/09/2026 20:48
Equipe da Ouvidoria do STF e representantes dos povos de terreiro
4 semanas atrás

Ouvidoria do STF visita terreiro em Salvador e ouve lideranças de comunidades de matriz africana

Atividade integrou agenda do Programa de Escuta Territorializada na Bahia

18/09/2026 19:04
Banner do Centro de Estudos Constitucionais do STF
4 semanas atrás

Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Curitiba na segunda (21) 

Objetivo é atualizar o ensino do direito constitucional no século XXI  

18/09/2026 16:49
Banner da audiência pública
4 semanas atrás

Divulgado cronograma de audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas

Debate será realizado na próxima terça (22) e contará com representantes do Congresso, de órgãos de controle, da academia e da sociedade civil

18/09/2026 12:49
Arte com fundo azul e texto Plenário Virtual Destaques
4 semanas atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (18) e termina no dia 25/09

18/09/2026 11:10
Banner da série Direito sem Juridiquês
1 mês atrás

‘Direito sem juridiquês’: entenda para que servem as audiências públicas no STF

Novo vídeo da série já está disponível no canal do STF no YouTube

18/09/2026 10:00
Programa de Escuta Territorializada Edição Salvador (BA) - 16/09/2026
1 mês atrás

Ouvidoria do STF se reúne com Defensoria Pública da Bahia

Representantes das duas ouvidorias trocaram experiências sobre participação social, escuta e acolhimento.

17/09/2026 19:57
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