Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá adotar providências cabíveis para apurar alegações de ausência de capacidade cognitiva e assinatura não fidedigna de Antonio Carlos Nunes de Lima

Com apresentação do ministro Luiz Fux, obra aborda integração do tema à gestão de instituições públicas e privadas

E mais: programa a Hora do Maestro apresenta obras de Radamés Gnattali

Estudantes de direito participam de programa sobre equidade e diversidade

Até o momento, quatro ministros entendem que a regra é válida, e dois que deve ser aplicada apenas aos casos de calúnia

Ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade em nome do tribunal a Cristiane Oliveira

Com repercussão geral reconhecida, julgamento discute se o poder público do Ceará pode ser obrigado a indenizar juiz por falas de deputado

Para o Plenário, norma estadual não admite venda indiscriminada desses produtos, pois permanece a exigência de registro em órgão federal e cadastro nos órgãos estaduais

Professor de Harvard critica modelo econômico das plataformas digitais e sugere soluções para mitigar danos sociais