STF acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento Elevidys
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela Anvisa.
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária.
TV Justiça: Repórter Justiça fala sobre violência doméstica
Programa mostra atuação do Judiciário e casos de superação.
STF autoriza investigação de suposta associação criminosa suspeita de desviar cotas parlamentares
Ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, incluindo um contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
STF assume conciliação para ressarcimento de danos causados pela tragédia ambiental de Mariana (MG)
Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação.
Presidente do STF participa da assinatura do acordo para reparação a vítimas da tragédia ambiental em Mariana (MG)
O termo de repactuação envolve recursos da ordem de R$ 132 bilhões e será acompanhado e homologado pela Corte.
Presidente e vice do STF dão boas-vindas a magistrados recém-empossados no TRF-4, TJ-PR e TJ-SC
Grupo com 74 juízes esteve no STF nesta quinta-feira (24).
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (25), com término marcado para 23h59 do dia 5 de novembro.
STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento
A decisão se deu em pedidos de esclarecimento no julgamento de ações sobre o Código Florestal.
