Rádio Justiça: o programa Capital do Rock destaca músicas da banda Van Halen
A programação também fala do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras, celebrado nesta sexta-feira (26).
Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos
Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”.
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
Rádio Justiça: entrevista sobre o Dia Nacional do Escritor é destaque nesta quinta-feira (25)
Confira, também, uma reportagem sobre moradora expulsa de condomínio por ataques racistas.
No Acre, presidente do STF e do CNJ destaca ações do Judiciário para garantir direitos fundamentais
Ministro Luís Roberto Barroso lembrou o que tem sido feito em relação a mulheres, afrodescendentes, comunidade LGBTQIAP+, indígenas e proteção ambiental
Há 131 anos, STF julgava ilegal prisão de civis na Revolta da Armada
Projeto Rememorando resgata história de habeas corpus apresentados por Rui Barbosa, que denunciou ilegalidade e arbitrariedade de prisão de 48 pessoas em navio mercante.
PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará
Alegação é que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal.
Rádio Justiça: reportagem sobre estupro no Brasil é um dos destaques desta quarta-feira (24)
Confira, também, um debate sobre os 40 anos da Lei de Execução Penal.
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
