Confira, também, reportagem sobre direitos do consumidor que usa aplicativo de relacionamento.

Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol.

O episódio #133 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

A matéria é regulada por legislação federal.

Representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estiveram reunidos no STF nesta sexta-feira (8).

Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.

223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos.

Evento reúne autoridades e especialistas para debater a relevância histórica e as perspectivas futuras do Tribunal Permanente de Revisão.

Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento.

Representantes participarão de seminário internacional nesta sexta-feira (8).