Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral.

No programa Capital do Rock, confira especial sobre o casal Malcolm McLaren e Vivienne Westwood.

Na sessão desta quinta (15), houve a leitura do relatório e a apresentação dos argumentos das partes.

Para o Plenário, a lei de Mato Grosso do Sul trata de direito do consumidor, que admite regulamentação também pelos estados.

Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido.

A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal.

O Jornal da Justiça aborda caso de casal condenado por devolver adolescente após processo de adoção.

Para o Plenário, mudanças feitas pelo Legislativo em 2014 são constitucionais e seguem padrões adotados em diversos países.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestaram na sessão do Plenário desta quarta-feira (14).