Ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão do Tribunal de Justiça paulista invadiu competência do Supremo, uma vez que ação idêntica já tramita na Corte.

Juíza-ouvidora do Supremo levou o projeto escolar do Tribunal da Constituição a estudantes dos ensinos fundamental e médio da capital rondoniense.

O programa Entretexto recebe a autora do livro “Réus negros, jurados brancos: a condenação da raça no Tribunal do Júri como decorrência da íntima convicção”.

Corte reafirma entendimento de que estatais que prestam serviços essenciais devem ser tratadas como extensão da administração pública.

Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos.

Entre os alvos das diligências estão servidores do STJ e desembargadores do TJ-MT. Ministro Cristiano Zanin também determinou a prisão preventiva de um empresário.

Evento terá palestras curtas e dinâmicas para aproximar a população da Constituição Federal e estimular o engajamento social.

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025

O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Cesar Franck.

Providência foi tomada em audiência de conciliação realizada pelo ministro Cristiano Zanin.