Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF confirma liberação de emendas parlamentares
Por unanimidade, ministros referendaram decisão do ministro Flávio Dino, em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (3).
Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento
Audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ação sobre prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Iluminação especial celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
No Brasil, o verde é a cor que representa esse grupo social.
Programa Entretexto destaca livro sobre mercado de carbono
A Rádio Justiça também destaca, nesta quarta-feira (4), uma reportagem sobre trabalho doméstico.
STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos no ES
Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras.
STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Até o momento, 304 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e 502 aceitaram o acordo.
STF mantém suspensão de normas do CE que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário.
STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.
Presidente do STF recebe Medalha Kofi Annan e consolida STF como referência no Judiciário
A medalha reconhece o compromisso do ministro Luís Roberto Barroso com os princípios de sustentabilidade e governança.
