Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (5)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.
Ministro Cristiano Zanin participa de lançamento de livro na biblioteca do STF
Improbidade administrativa é o tema central da obra.
STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política pública de pleno emprego e adota critérios reparatórios de discriminação.
STF começa a julgar a validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo indevido
A discussão diz respeito à possibilidade de devolução dos valores aos consumidores
Rádio Justiça: debate sobre uso de telas por crianças é um dos destaques desta quinta-feira (5)
No Refrão, confira entrevista com Marcelo Mira, vocalista da banda de reggae Alma Djem.
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade completos.
STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre orçamento secreto
Controladoria-Geral da República analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas parlamentares por habitante no período entre 2020 e 2023.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações.
