Discussão sobre ampliação de atribuições da Guarda Municipal de São Paulo é destaque no Supremo na Semana
O episódio #137 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio.
Presidente do STF aborda autonomia e tecnologias digitais em seminário internacional na Corte de Cassação da Itália
Ministro Luís Roberto Barroso destacou riscos à autonomia individual durante evento promovido pela OAB e Universidade Sapienza de Roma.
STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
Rádio Justiça: quadro explica como as decisões do STF impactam a vida das pessoas
O destaque do programa Regra do Jogo desta segunda-feira (16) é uma entrevista sobre a polêmica diante da confirmação da Arábia Saudita como país sede do Mundial de 2034.
STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população
STF determina afastamento de irmão do governador do Maranhão de cargo de secretário de Estado
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa.
Supremo inaugura MARIA, primeira ferramenta do Tribunal com inteligência artificial generativa
O novo recurso será lançado nesta segunda-feira (16) e contará com presença de robô que representa a MARIA.
STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro
Prevaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletividade, e não uma vítima individualizada.
Precatório complementar pode ser expedido quando houver mudança na correção monetária, reafirma STF
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
Ministro Gilmar Mendes inaugura exposição e lança nova edição de livro em homenagem a Paulo Brossard
Iniciativa celebra centenário de nascimento do ex-ministro do STF.
