Normas publicadas em 2024 alteram política de proteção a florestas em vigor no estado.

Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1.

Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.

Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas

Recurso colabora com criação de textos e identificação de demandas repetitivas, além de outras funcionalidades.

Obras vão afetar acesso à garagem subterrânea do Anexo I e ao restaurante. Estacionamento não-pavimentado do Panteão e portaria da via S2 também ficarão fechados.

De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do ódio”.

Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular.

Outro destaque desta terça-feira (17) é uma reportagem sobre regras relacionadas a empregos temporários.

Relator de ações que tratam da proteção do Pantanal, Mendonça também acompanha a elaboração e a execução de plano de combate ao desmatamento na Amazônia.