O programa Refrão recebe a cantora e compositora catarinense Amarina.

Plenário entendeu que a regra, inserida em projeto de lei por parlamentar, não tem relação com a proposta original encaminhada pelo TCE ao Legislativo.

Em discurso, ministro destacou o papel do Supremo na busca consensual em temas complexos, como a judicialização de medicamentos.

Bruno Moura faz parte da equipe de fotografia do Supremo; abertura da mostra teve participação dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Ministro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”.

Informações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas.

Matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes.

O “STF Sem Barreiras” divulga as iniciativas do Tribunal que fomentam a participação de pessoas com deficiência.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio.