STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos de acordo com a realidade local.
Manutenção de infraestrutura de TI do STF será realizada neste sábado (21)
Sistemas do Tribunal acessados externamente ficarão indisponíveis.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (20), com término marcado para 23h59 do dia 27 de setembro.
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas
Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de contas. Tese fixada pelo STF deve ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.
STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios
Ministro Flávio Dino preside audiências que buscam fazer decisões de proteção ambiental.
Rádio Justiça: confira especial com a banda Aerosmith
Nesta sexta-feira (20), haverá também um debate sobre direito à saúde e prevenção ao suicídio.
STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Plenário avalia dois recursos envolvendo pacientes que são Testemunhas de Jeová e buscam direito a procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.
STF anula ato que impedia servidores eleitos para o Congresso de optarem pelo plano de previdência de congressistas
Parlamentares que fizeram a opção antes da reforma da previdência de 2019 podem permanecer no plano enquanto durar o mandato.
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
