Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
Na ONU, presidente do STF apresenta Pacto pela Transformação Ecológica entre Poderes do Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso falou durante o Action Day, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil
Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial.
Retroatividade de acordos de não persecução penal é destaque no Supremo na Semana
O episódio #127 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Vice-presidente do STF recebe novos juízes do Maranhão
Grupo, que conversou com o ministro Edson Fachin, tomou posse neste mês e iniciou curso de formação em Brasília.
Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência
Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos.
STF promove ações para garantir acessibilidade
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado neste sábado (21).
Presidente do STF participa de reunião na ONU sobre objetivos do desenvolvimento sustentável
Além da agenda na ONU, o ministro Luís Roberto Barroso fará palestra na Universidade de Stanford.
STF convoca especialistas para próxima audiência sobre lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira (23).
STF restabelece compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retrocesso socioambiental.
