Informações relativas a gastos do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa.

Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília.

A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical.

Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.

O caso é de um comerciante denunciado pela venda de isqueiros supostamente impróprios para uso

O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.

A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso.