Atos antidemocráticos: mais 15 pessoas são condenadas pelas invasões às sedes dos Três Poderes
Penas impostas pelo Plenário variam de 14 a 17 anos de prisão.
Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e explica que Corte fixará parâmetros objetivos para diferenciar tráfico de porte de drogas
Ministro Barroso disse aos deputados que foi o Congresso Nacional que definiu que não há pena de prisão para quem portar drogas.
STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PMMG
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do STF.
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo.
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
Coleção Constitucionalismo Brasileiro será lançada nesta quarta (6) no STF
Coletânea reúne obras de juristas considerados essenciais no constitucionalismo brasileiro. Ministro Gilmar Mendes participa do evento.
Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).
STF torna definitiva decisão sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
Primeira Turma considerou que recursos apresentados por sindicatos de petroleiros são protelatórios.
