A honraria é concedida a pessoas que se destacam na promoção de ações de amizade e colaboração de seus países com a nação italiana.

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

No programa, Beatriz Horbach, assessora jurídica do gabinete do ministro Gilmar Mendes, explica a decisão do Plenário sobre o tema, que terá alcance sobre 50 mil processos em outras instâncias.

O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional, para subsidiar o exame das liminares.

A história do audiovisual no Brasil e as tendências de inovações tecnológicas em saúde estão entre os assuntos.

Segundo a Apib, liminares do STF estão sendo descumpridas, e garimpeiros continuam a invadir as terras. Ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Uma parceria da Corte com a Universidade de Münster (Alemanha), o evento contou com a presença de professores brasileiros e estrangeiros.

Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros do STF tem efeitos somente para valores da época em que a lei foi editada, sem reflexos nos futuros aumentos.

Decisão que autorizou o aumento é alvo de ação da Rede Sustentabilidade.