PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental
Legenda alega que decretos revogaram a estrutura voltada ao tema nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
O entendimento adotado é de que o órgão integra a estrutura do Tribunal de Contas e, portanto, não tem autonomia.
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
Apesar dos relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local, o ministro explicou que sua atuação atende a pedido e visa resguardar os direitos à vida e à saúde dos envolvidos.
2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa
A sessão extraordinária do colegiado se encerra hoje às 23h59, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.
STF recebe contribuições e sugestões sobre modelo de negócio para TV e Rádio Justiça
Nove entidades ligadas ao poder público e à sociedade civil participaram da audiência pública sobre o tema.
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telecomunicações.
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico
Novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação é contestado no STF
O Partido Republicanos alega violação ao devido processo legal que envolve a conversão de medidas provisórias em leis.
