O ministro Gilmar Mendes divulgou a programação da audiência, marcada para a próxima segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Em nova palestra para servidores e colaboradores do STF, o professor Ivan Paganotti, especialista no tema, proferiu palestra sobre “Educação midiática, comunicação não violenta e o papel das instituições”.

Taxa remunerava a prestação de serviços pela Polícia Civil, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Detran em eventos com fins lucrativos.

Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.

Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal.

O podcast também aborda os julgamentos da semana no STF.

A mostra, aberta ao público, faz parte da comemoração dos 34 anos da promulgação da Carta

O programa Viver Melhor apresenta reportagens e entrevistas sobre a Síndrome de Down.