3 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

14/06/2022 20:45
3 anos atrás

Junho Vermelho: STF recebe iluminação especial em apoio à campanha de doação de sangue

Objetivo é homenagear os doadores e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato.

14/06/2022 18:39
3 anos atrás

Seminário internacional discute solução de conflitos no Brasil e na Europa

O evento online, que aborda o tema sob uma perspectiva comparada, terá a participação de autoridades e representantes da academia dos dois países.

14/06/2022 18:26
3 anos atrás

STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheiros de TCEs

O entendimento é de que não se trata da equiparação de vencimentos entre carreiras distintas, mas de situação temporária e excepcional.

14/06/2022 18:14
3 anos atrás

Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANS

Segundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizados.

14/06/2022 16:35
3 anos atrás

Toffoli remete processos contra ex-ministro da Educação à Justiça Federal

Milton Ribeiro, investigado por supostas manifestações homofóbicas, não tem mais prerrogativa de foro no STF.

13/06/2022 21:10
3 anos atrás

Ministra rejeita HC contra decisão que submeteu Ronnie Lessa ao tribunal do júri pela morte de Marielle Franco

Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber apontou que qualquer conclusão sobre o pedido da defesa demandaria análise de fatos e provas, o que não é cabível em habeas corpus.

13/06/2022 21:05
3 anos atrás

Ministro André Mendonça mantém ordem de desocupação de aeródromo irregular no DF

O ministro considerou que, como não se trata de população vulnerável, a decisão da Justiça do DF não tem relação com a ordem do Supremo de suspender desocupações coletivas durante a pandemia.

13/06/2022 20:57
3 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por declarações sobre vacinação

A prorrogação, por mais 60 dias, atende a pedido da Polícia Federal.

13/06/2022 20:35
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