3 anos atrás

STF recebe iluminação com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+

A iluminação, implementada em parceria com a Anamatra, reforça o enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

21/06/2022 20:00
3 anos atrás

Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

21/06/2022 19:15
3 anos atrás

STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

O Plenário, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do veto adicional publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

21/06/2022 18:40
3 anos atrás

CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias

Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por medida provisória interfere na autonomia privada das empresas.

21/06/2022 16:25
3 anos atrás

Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes

No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional.

21/06/2022 12:40
3 anos atrás

STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos

O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário.

20/06/2022 18:25
3 anos atrás

Ministro Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito contra os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota

As investigações abrangem irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia.

20/06/2022 18:10
3 anos atrás

Aras questiona salário-esposa concedido a servidores de São Vicente (SP)

Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos princípios da Constituição Federal.

20/06/2022 16:00
3 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF

Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes tomava posse como ministro da Suprema Corte.

20/06/2022 11:25
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