TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988
O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar 194/2022.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministros do STF participam de lançamento de livro em homenagem ao decano Gilmar Mendes
O livro reúne artigos escritos por 45 juristas.
STF referenda decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
A decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso foi referendada pelo Plenário do STF, em sessão virtual extraordinária nesta quarta-feira (19).
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção ambiental.
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Comissão especial volta a se reunir nos dias 25/10 e 3/11, prazo final para a conclusão dos trabalhos.
Plenário mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma estadual não contraria regras constitucionais.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
