Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária.
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis
O próximo encontro está agendado para 3/11, presencialmente.
1ª Turma confirma recondução do governador de Alagoas ao cargo
Colegiado entendeu que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento de Paulo Dantas.
STF valida assentos para pessoas com obesidade em espaços culturais e transporte coletivo no PR
Para o Plenário, a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade.
STF afasta bloqueio judicial de verbas de Associações de Pais e Professores de SC
Segundo o colegiado, os recursos repassados às APPs não podendo ser remanejados para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Ministro André Mendonça rejeita petições contra Bolsonaro no caso das adolescentes venezuelanas
Segundo o ministro, os pedidos baseiam-se em matérias jornalísticas, sem provas suficientes para dar início à persecução criminal.
STF lança livro sobre chamamento público para cursos de Medicina
Publicação traz doutrina, legislação e jurisprudência nacional e internacional sobre o tema, abordado em audiência pública no último dia 17.
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha encontrado filho de Lula em restaurante em Roma
Áudio e fotos circulam pelas redes sociais com a informação de que o ministro estava reunido com filho de candidato. Ministro estava, na verdade, com juristas que participavam de Congresso.
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
