STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF
Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro.
PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP
Entre os argumentos, Aras alega que a medida estabelece tratamentos distintos entre servidores.
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.
Evento virtual discute recomendação do CNJ que trata do sistema de precedentes
O convidado desta edição do “Sextas Inteligentes” foi o juiz federal Frederico Koehler.
Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva
Segundo o ministro, os elementos de prova colhidos revelam gravíssimo cenário de violência.
Partido alega omissão do governo federal em programa sobre saúde menstrual
O programa assegura oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, entre outros cuidados básicos.
Plenário Virtual do STF passa por atualizações para refletir melhor dinâmica de julgamentos presenciais
Entre as funcionalidades, ministros poderão inserir votos mesmo após pedido de vista ou destaque, durante a duração da sessão virtual.
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (27)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
