STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima
Em julgamento realizado em sessão virtual, o Plenário também determinou ao governo federal que assegure o pleno funcionamento do fundo.
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022
Até o fim da gestão do ministro Luiz Fux, em setembro, estão programadas 11 sessões de julgamento.
Presidente e vice do STF dividirão plantão de julho
Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período.
Balanço do semestre judiciário é destaque no podcast “Supremo na Semana”
A edição aborda também a declaração de inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios não sacados em dois anos.
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF
Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.
Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito
O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira
STF começa a julgar cabimento de ADPF contra decisões judiciais sobre adicional a servidores do PI
Na última sessão do semestre, a ministra Cármen Lúcia votou no sentido de manter sua decisão de julgar incabível a ADPF. Análise do agravo será retomada em agosto.
Ministro Lewandowski autoriza contratação temporária de professores em MG
A decisão vale até que o Plenário do STF julgue embargos em que Romeu Zema pede mais tempo para cumprir a decisão do STF.
