Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais
A decisão do STF diz respeito a ação civil pública sobre contratações sem concurso público.
Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política
Juíza estava na companhia das filhas quando foram proferidas agressões verbais por ter defendido o sistema eleitoral e ser nordestina.
Ministra Rosa Weber inaugura projeto “Diálogos com o Supremo”
Proferida pelo jurista alemão Armin Von Bogdandy, a primeira conferência abordou o “Mandato Transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Jurista alemão ressalta atuação do STF na defesa do regime democrático
Antes de palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o professor Armin von Bogdandy conheceu o museu, a biblioteca e o Plenário do Supremo.
Lei de SC que proibia transferência de controle administrativo de estatais é inconstitucional
Entre outros fundamentos, o Plenário verificou invasão da competência da União para legislar sobre a matéria.
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte.
STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos.
Supremo mantém gratuidade em ônibus intermunicipais a militares do Ceará
Por unanimidade, o Plenário reiterou que os estados podem dispor sobre a matéria, atendendo às peculiaridades regionais.
Plenário irá analisar suspensão de MP que mudou apoio financeiro ao setor cultural
A liminar deferida pela ministra Cármen Lúcia no sábado (5) será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária nesta terça (8).
