STF lança informativo em inglês para difusão de julgamentos da Corte no exterior
O “STF Bulletin” tem periodicidade quadrimestral e busca contribuir para a divulgação da jurisprudência da Corte na comunidade estrangeira.
Lei de PE sobre efetivação de policiais militares que ocupam cargo por liminar é questionada no STF
Segundo o PV, autor da ação, como há decisões que atingem diversos candidatos, a lei provoca insegurança jurídica.
Profissionais do marketing político e tribunais debatem combate à desinformação nas campanhas eleitorais
Evento virtual promovido pelo TSE, STF e o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) discutiu a necessidade do respeito às instituições nas campanhas políticas.
STF vai analisar mérito de ação que discute fidelização em serviços de telecomunicações
Para a Abrint, autora da ação, lei do RJ que veda multa por quebra de fidelização viola a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Live com profissionais do marketing político debate nesta quinta-feira (21) paz e respeito às instituições nas campanhas
Evento virtual com transmissão pelo Youtube, a partir das 14h, foi organizado pelo TSE, STF e CAMP, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, e visa desestimular discurso de ódio e ataque às instituições em propagandas de políticos.
Combate à desinformação é responsabilidade de toda a sociedade, afirmou Graham Brookie, ex-assessor da Presidência dos EUA
O pesquisador, que integrou o governo de Barack Obama, participou do seminário “Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la”.
Ação questiona no Supremo lei de MT que regula cobertura de planos de saúde para pessoas com deficiência
União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) afirma que a norma invade competência privativa da União sobre a matéria.
Partido volta a questionar tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte
Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, sem modulação dos efeitos.
Programa de Combate à Desinformação: Professor de Oxford, Philip Howard apresentou palestra sobre mídias sociais e o direito à verdade
Para combater a desinformação, Howard propôs um conjunto de políticas que envolvem o mercado, como a aplicação de multas e ações antitruste, em seminário viabilizado por meio de parceria entre STF, TSE e Instituto Vero.
Associação Brasileira de Imprensa questiona emenda à Constituição que aumenta benefícios sociais
A entidade pede que órgãos públicos federais sejam proibidos de realizar publicidade institucional dos benefícios sociais instituídos pela EC 123/2022.
