STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda
Por unanimidade, o colegiado entendeu que o benefício assegura acesso a direitos fundamentais, como trabalho, escola, saúde e lazer.
Mostra no Supremo comemora 30 anos de adesão do Brasil ao Pacto San José da Costa Rica
O documento é um dos eixos de proteção à pessoa e um importante instrumento de efetivação da justiça social no Brasil.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF começa a discutir gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue amanhã (17)
STF manifesta pesar pela morte da ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado
O ministro Luiz Fux e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se pronunciaram sobre o falecimento no início da sessão.
No Dia Internacional da Tolerância, presidente do STF se manifesta contra atos de ódio e violência
Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral.
Vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições
Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras de Pernambuco que afastavam as eleições.
Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
