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Ministro Luiz Fux defende democracia e civilidade no período eleitoral
“A despeito de nossas ricas e salutares diferenças de ideais, opiniões e perspectivas, somos um só povo e um só país”, afirmou o presidente do STF na retomada dos trabalhos do Plenário.
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Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta dos estados.
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Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF
O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal.
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Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira (1º), às 15h
Colegiado abre semestre de julgamentos após recesso forense de julho. Sessão terá transmissão em tempo real.
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Leis da Paraíba que criam procuradorias jurídicas em autarquias e fundações são questionadas no Supremo
Anape afirma que as normas violam a competência exclusiva de procuradores estaduais para representar juridicamente o ente federado.
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Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada por alterações em lei federal.
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Projeto Liberdades: STF apresenta livro com artigos dos ministros sobre liberdades constitucionais
Parceria do STF com o Instituto Justiça e Cidadania comemora os 200 anos de Independência do Brasil e traz livro, cartilha e exposição de 14 painéis de artistas urbanos inspirados nos artigos.
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Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.
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STF recebe lançamento do livro “O Judiciário do nosso tempo”
Evento acontece na próxima quinta-feira (4), na Biblioteca do Tribunal, às 18h, e conta com a presença do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e de outros autores da obra.
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Juíza Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional alemão, e ministro Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão no STF
Evento acontecerá no dia 3/8, às 10h, e será transmitido pela TV Justiça e por canais oficiais no Youtube.