Gratuidade para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio deste sábado (19) também trata da ação sobre a prerrogativa de membros do Ministério Público se sentarem ao lado de juízes nos julgamentos.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Artigo 5º revela os cuidados a serem tomados ao comprar pela internet.
PGR contesta porte de arma para agente de segurança socioeducativo de Mato Grosso
Para o procurador-geral, o cargo não está listado no Estatuto do Desarmamento.
Presidente do STF recomenda o uso de máscara contra a covid-19 nas dependências do tribunal
A medida decorre da circulação de novas variantes e do aumento do número de casos no DF.
STF discutirá condições de vida de pessoas em situação de rua nesta segunda-feira (21)
A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema.
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB.
Copa do Mundo: STF terá expediente alterado nos dias de jogos do Brasil
Na quinta-feira (24), a sessão plenária será realizada pela manhã.
STF derruba pensões vitalícias com motivação pessoal na Câmara Municipal de Manaus
Para o STF, as normas violaram diversos princípios, como o da moralidade e o da impessoalidade.
É falsa a afirmação de que STF custeou viagens de ministros aos EUA
STF alerta para a importância de conferir informações em sites confiáveis e veículos oficiais antes de repassar.
