STF decide pela continuidade da execução de penas em ação penal envolvendo Ivo Cassol
O Plenário Virtual examinará, na próxima sexta-feira, liminar que possibilitou registro da candidatura de Cassol ao governo de Rondônia.
Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF
A Corte também derrubou regra da Lei dos Partidos Políticos que admitia vigência de oito anos para comissões provisórias.
PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
Segundo o partido, medidas podem causar hiperendividamento de pessoas em situação de vulnerabilidade
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte.
Especialista fala no STF sobre combate a fake news na palestra “Vaza, Falsiane!”
Iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação, lançado no ano passado pela Corte, que prevê ações educativas para o corpo funcional a fim de identificar e combater notícias falsas.
STF aprova proposta do Orçamento da Corte para 2023
Assunto foi discutido em sessão administrativa virtual, nesta quarta-feira (10).
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Fachin rejeita ação contra lei mineira sobre associações de socorro mútuo
Segundo o relator, as alegações da confederação autora exigem a análise de normas infraconstitucionais.
1ª Turma desobriga Pará de equiparar vencimentos de delegados e procuradores
A decisão majoritária foi tomada na sessão de hoje (9).
