Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15)
STF retomará julgamento sobre orçamento secreto.
Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou que pediu informações ao ministro da Justiça, a serem prestadas em 48h.
Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (15).
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia
A confederação do setor alega que a lei municipal invade a competência privativa da União.
Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF.
Minas Gerais pode aderir ao RRF mesmo sem autorização do Legislativo
Por falta de lei, pedido de adesão havia sido negado pela Secretaria do Tesouro Nacional
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (14)
Sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras
Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF.
