Tema da edição é “Choque de realidade – quando as coisas não funcionam é hora de chamar o Judiciário”.

Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.

Para a ministra Cármen Lúcia, usar o histórico sexual da mulher ou sua vida pregressa durante apuração e julgamento desse tipo de crime perpetua a discriminação e a violência.

Ministro Flávio Dino considerou que uma das regras do edital pode impedir a administração pública de se beneficiar da proposta mais vantajosa

A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave.

PGR alega que questionamentos em casos de crimes sexuais violam a Constituição e representam violência psicológica às vítimas.

Ministro Edson Fachin pediu informações a autoridades do estado. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a análise do pedido.

No início da sessão plenária, presidente do STF ressaltou o papel da instituição na defesa dos mais vulneráveis.

Serão lançados “Justiça Multiportas”, de autoria da juíza Trícia Navarro, e “Processo Estrutural Democrático”, de Matheus Casimiro.